Portaria Conjunta SECULT/FUNCEB nº 002 , de 13 de abril de 2009
Dispõe sobre o Cadastramento das Filarmônicas no Banco de Dados da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia.
O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de suas atribuições,
RESOLVE
Art. 1º Tornar Público que estará realizando, entre os dias 14 e 24 de abril de 2009, o Cadastramento das Filarmônicas para atualização e complementação de informações no banco de dados da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia- FUNCEB.
Parágrafo Primeiro. As Filarmônicas interessadas deverão preencher o formulário que estará disponível nos sites da Secretaria de Cultura (www.cultura.ba.gov.br) e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (www.funceb.ba.gov.br).
Parágrafo Segundo. Para efetuar o cadastramento, o interessado poderá entregar pessoalmente o formulário na Fundação Cultural do Estado da Bahia, à Rua Gregório de Mattos, n° 29, Pelourinho, Salvador- Bahia, no período de 14 de abril a 24 de abril de 2009, de segunda a sexta-feira, no horário das 14h às 18h, ou enviá-los através dos Correios ou serviço similar de entrega, com Aviso de Recebimento (A.R.), fazendo constar no endereçamento:
CADASTRAMENTO DE FILARMÔNICAS
Secretaria de Cultura do Estado da Bahia
Fundação Cultural do Estado da Bahia
Diretoria de Música- Núcleo de Filarmônica
Caixa Postal 2485, CEP 40020-970, Salvador-BA
Parágrafo Terceiro. Somente serão aceitas inscrições enviadas pelos Correios ou serviço similar de entrega com data de postagem até o dia 24 de abril de 2009.
Art. 2º - A realização de programas de fomentos na área de Filarmônicas utilizará como referência as informações constantes no banco de dados resultante do cadastramento objeto desta Portaria.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Salvador, 13 de abril de 2009.
Márcio Meirelles Gisele Marchiori Nussbaumer
Secretário de Cultura Diretora Geral da FUNCEB
